Condições aplicáveis à navegação e ao uso das informações publicadas neste site.
Este site é mantido por Vieira, Alves & Costa - Advogados Associados e tem finalidade exclusivamente informativa, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
O conteúdo publicado não constitui oferta de serviços advocatícios, captação de clientela, consulta jurídica nem promessa de resultado.
As informações apresentadas têm caráter geral e não substituem a análise individualizada de cada caso. Nenhuma decisão deve ser tomada exclusivamente com base no conteúdo deste site.
A orientação jurídica somente se estabelece após contato direto, análise da situação apresentada e formalização de contrato de prestação de serviços advocatícios.
O envio de mensagens por formulário, WhatsApp, telefone ou e-mail não cria, por si só, relação de patrocínio entre o remetente e o escritório.
As comunicações recebidas são tratadas com sigilo profissional, conforme a legislação aplicável.
Textos, marcas, logotipos, fotografias e demais elementos deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia e por escrito do escritório.
Este site pode conter links para páginas de terceiros, como redes sociais e serviços de mapas. O escritório não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses serviços.
O tratamento de dados pessoais coletados por este site observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e está descrito na Política de Privacidade.
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, passando a valer a partir da publicação nesta página.
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para juridico@vac-advogados.com.br ou para (93) 99123-6473.
