Política de Privacidade
Última atualização: 2026. Esta política explica como tratamos os dados pessoais informados neste site.
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados é Vieira, Alves & Costa - Advogados Associados, com endereço em Av. Mendonça Furtado, 1730, escritório 101, Office Alliance, Santarém, PA, CEP 68040-568, contato pelo e-mail juridico@vac-advogados.com.br e telefone (93) 99123-6473.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados que você informa espontaneamente no formulário de contato: nome, número de WhatsApp, cidade, área jurídica de interesse e a descrição resumida do caso. Também coletamos dados de navegação, como páginas visitadas e origem do acesso, por meio de cookies e ferramentas de medição.
3. Para que usamos
Os dados são utilizados exclusivamente para responder ao seu contato, avaliar preliminarmente o caso, direcioná-lo ao advogado responsável pela área e, quando houver contratação, prestar o serviço jurídico. Dados de navegação são usados de forma agregada para melhorar o site.
4. Base legal
O tratamento se apoia no consentimento do titular, na execução de contrato ou procedimento preliminar a ele e no legítimo interesse, nos termos do artigo 7º da Lei 13.709/2018 (LGPD).
5. Compartilhamento
Não vendemos nem cedemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com os advogados e colaboradores do escritório, com fornecedores de infraestrutura tecnológica que hospedam o site e o banco de dados, e com autoridades quando houver obrigação legal.
6. Sigilo profissional
As informações compartilhadas com o escritório estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, dever previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
7. Cookies
Utilizamos cookies necessários ao funcionamento do site e cookies de medição de audiência. Você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais no banner exibido no primeiro acesso e alterar a decisão limpando os dados do navegador.
8. Retenção
Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e, havendo contratação, pelos prazos legais aplicáveis à guarda de documentos e à prescrição.
9. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento, escrevendo para juridico@vac-advogados.com.br. Responderemos no prazo legal.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso e conexão criptografada.