Direito Previdenciário

O INSS negou seu benefício ou o valor da aposentadoria veio menor do que deveria?

Negativa do INSS raramente significa que não há direito: quase sempre significa que faltou documento, o período rural não foi reconhecido ou a perícia não registrou o que importava. A análise correta mostra se o caminho é novo requerimento, recurso ou ação judicial.

Descobrir se tenho direito ao benefícioAtendimento com Dra. Francilene Vieira · OAB/PA 37.823

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Quando procurar um advogado

Se você se reconhece em alguma dessas situações, vale conversar agora.

  • O INSS negou seu benefício por falta de qualidade de segurado ou de carência
  • A perícia médica concluiu que você está apto, mas você não consegue trabalhar
  • Você trabalhou na roça, na pesca ou como diarista e o tempo rural não foi reconhecido
  • O auxílio por incapacidade foi cessado de repente (a chamada alta programada)
  • O BPC/LOAS foi indeferido para idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda
  • Você suspeita que o valor da sua aposentadoria foi calculado a menos
  • Trabalhou exposto a ruído, calor, produtos químicos ou agentes biológicos e quer contagem especial
  • Precisa de pensão por morte, salário-maternidade ou auxílio-reclusão e não sabe como comprovar

O que fazemos

O primeiro passo é o CNIS e a carta de indeferimento: eles mostram o que o INSS reconheceu, o que ficou de fora e por qual motivo o pedido foi negado. Só com essa leitura é possível dizer se o caso se resolve com documento novo, com recurso ou com ação judicial.

Reunimos a prova adequada a cada situação: documentos rurais e testemunhas para o segurado especial, PPP e LTCAT para tempo especial, laudos e exames para incapacidade, provas de união e dependência para pensão. A Lei 8.213/1991 e o Decreto 3.048/1999 definem os requisitos de cada benefício, além das regras de transição trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019.

Sempre que o caminho administrativo for mais rápido, requeremos ou recorremos pelo Meu INSS. Quando a negativa persiste, ajuizamos a ação com a instrução completa, acompanhando perícia judicial e audiência.

Também fazemos o planejamento previdenciário: comparar as regras aplicáveis, projetar o valor do benefício e indicar o melhor momento para requerer, evitando aposentadoria com valor abaixo do que seria possível.

Perguntas frequentes

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